Mais de 28 mil pedidos online de nacionalidade portuguesa em um ano. Este é o balanço do primeiro ano de funcionamento da plataforma Nacionalidade, lançado em fevereiro de 2023. O canal digital para a submissão de documentos e solicitações, é uma aposta do governo paradiminuir o tempo de análise da cidadania portuguesa. Os brasileiros lideraram os pedidos, com 45% das solicitações.
Digitalização vai agilizar os pedidos pendentes e novos
O serviço online para pedidos de nacionalidade é voltado exclusivamente para advogados e solicitadores inscritos nas respectivas ordens profissionais em Portugal, que podem entrar com os pedidos em nome dos cidadãos que representam.
Em entrevista para o jornal O Globo, o secretário de estado da Justiça afirmou que a digitalização cada vez maior do processo deve reduzir bastante o tempo de espera pela cidadania portuguesa.
“Estamos trabalhando para que a tramitação não ultrapasse um ano de análise. Para que aconteça, começamos a retirar as pendências do passado, com mais de dois anos”, disse para o jornal brasileiro.
A digitalização deverá reduzir cerca de 100 mil pendências até o fim deste ano, segundo o secretário.
“O objetivo principal é retirar de tramitação um volume grande que vai poupar 20 mil horas de trabalho de 83 funcionários. Com isso, os novos pedidos podem ter tempo de espera inferior a dois anos.
Hoje, quem deu entrada no processo de forma direta e presencial, em um balcão das conservatórias (algo como os cartórios no Brasil), aguarda por até 2 anos e meio.
São diversas etapas, da confirmação da abertura do processo, passando por toda a verificação da documentação até a análise final, em uma sequência de passos que pode ser acompanhada pela plataforma de cidadania portuguesa online.
Já são quase 30 mil pedidos de nacionalidade online
A lei prevê a possibilidade de o cidadão estrangeiro pedir a nacionalidade portuguesa em diversas situações. No caso dos brasileiros, o mais comum é o pedido embasado no fato de o interessado ser neto ou filho de português, ou, mais recentemente, por residir legalmente no país há mais de 5 anos.
Neste primeiro ano de pedidos feitos de forma online, as situações mais comuns foram:
7,5 mil pedidos de naturalização por tempo de residência no país;
5,1 mil pedidos com fundamento na atribuição a cidadãos nascidos no estrangeiro e filhos de cidadão português;
4,8 mil pedidos de netos de cidadão português originário;
4,6 mil pedidos por casamento com um português;
3,3 mil pedidos de descendentes judeus sefarditas.
A plataforma Nacionalidade disponibiliza os formulários específicos para cada tipologia de pedido, bem como as informações de apoio ao preenchimento e instrução do pedido. Os documentos são validados automaticamente, com a ajuda de ferramentas de inteligência artificial.
Pelos menos por enquanto, a solicitação online só está liberada só para advogados e solicitadores.
Para quem não possui um representante (solicitador ou advogado em Portugal), o pedido de nacionalidade só pode ser feito presencialmente ou pelos correios. As etapas do processo, nos casos de pedidos feitos presencialmente, são os mesmos que os compreendidos para as solicitações feitas online.
Mas apesar de o formato digital ser permitido apenas para os advogados e solicitadores, a sua implementação serviu para retirar dos balcões cerca de 10 mil atendimentos por mês em todo o país, o que acaba também acelerando o processo por este canal presencial.
Menos estrangeiros receberam nacionalidade portuguesa
O último relatório do INE (Instituto Nacional de Estatísticas) mostra que o número de estrangeiros que receberam a nacionalidade portuguesa caiu em 2022, quando comparado com o ano anterior. A queda foi verificada tanto em relação aos estrangeiros que moram em Portugal quanto entre os que residem fora do país.
Em 2022, pouco menos de 21 mil estrangeiros residentes em Portugal receberam a nacionalidade portuguesa, uma queda de 15% em relação a 2021. No caso dos estrangeiros que vivem fora do país e também pediram a nacionalidade portuguesa, a queda foi levemente maior: passou de 30.021 (2021) para 25.385 (2022), uma redução pouco acima do índice de 15%.
Segundo o relatório, o menor número de processos dos judeus sefarditas ajuda a explicar essa queda.
