Desde o início de 2023, o número de imigrantes deu um grande salto: o ano de 2022 havia fechado com quase 800 mil estrangeiros residentes. Hoje, pouco menos de 1 milhão de imigrantes vivem legalmente em Portugal, segundo os dados mais recentes divulgados pelo recém-extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
O número é praticamente o dobro do registrado em 2012, de acordo com os dados do portal Pordata, base de dados de Portugal desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Os estrangeiros representam pouco menos de 10% de toda a população portuguesa, que gira em torno dos 10,5 milhões de habitantes.
Brasileiros são a maioria dos imigrantes
Segundo dados oficiais, a comunidade de brasileiros legalizados já somava cerca de 400 mil pessoas em setembro de 2023. Se forem incluídos aqueles com dupla cidadania ou que estejam ainda sem os títulos de residência, tal número pode ser até duas vezes maior.
Esta fatia de brasileiros apresentou um crescimento substancial ao longo de 2023. De acordo com os dados do Pordata referentes a 2022, os brasileiros representavam cerca de 30% dos imigrantes, ou seja, algo em torno de 240 mil pessoas até dezembro de 2022.
Ainda em relação ao mesmo ano, as outras nacionalidades mais representativas eram a britânica (6%), a cabo-verdiana (4,9%), a italiana (4,4%), a indiana (4,3%) e a romena (4,1%).
Mais de 1oo mil estrangeiros entraram em Portugal em 2022
O número de novos imigrantes em Portugal foi o mais alto de todos em 2022 (ainda não há dados consolidados de 2023). Ao todo, entraram mais de 117 mil estrangeiros no país, apontou o Observatório das Migrações.
No mesmo período, pouco mais de 30 mil portugueses emigraram, o que deixou um saldo migratório bastante positivo, ao contrário do que foi registrado nos anos 2011 a 2015.
O saldo migratório positivo foi o responsável pelo aumento da população residente em Portugal (10,5 milhões de habitantes em 2022). O balanço positivo de mais de 80 mil pessoas compensou o saldo natural negativo de quase 41 mil pessoas.
Segundo o relatório do INE (Instituto Nacional de Estatística), isso significa que uma quantidade de imigrantes muito maior do que a de portugueses que deixaram o país, ajudou a ultrapassar o saldo negativo de nascimentos em relação ao total de óbitos ao longo do ano.
Os dados do INE também apontam que o número médio de filhos por mulher em idade fértil aumentou para 1,43 filhos (1,35 em 2021), mas o envelhecimento demográfico em Portugal continuou a acentuar-se em 2022.
Ao final do ano passado, a proporção era de pouco mais de 185 idosos (+65 anos) para 100 jovens (de 0 a 14 anos). Em 2021, a relação era de 181 para 100. Neste sentido, a imigração tem sido crucial para o crescimento da população.
Portugal está longe de ser o país com mais imigrantes na Europa
Apesar do crescimento dos movimentos migratórios em direção a Portugal, o país continua longe de ter, proporcionalmente, uma grande população de imigrantes.
Conforme o relatório do Observatório das Migrações, Portugal ocupa a 18ª posição entre os países europeus, no que diz respeito ao total de imigrantes em relação à população do país. A partir de 2021, Portugal passa a registrar cerca de 7 ou mais estrangeiros a cada 100 residentes, número que ficava em torno de 4 a cada grupo de 100 até 2017.
O número de imigrantes em Portugal ainda é pequeno, mas tem aumentado nos últimos anos.
Mais homens, mais jovens, menores salários
Na comparação com a população portuguesa, a parcela de imigrantes tem proporção maior de homens e é mais jovem, com idade média em torno de 37 anos, contra os 47 anos de média da população portuguesa em 2022, segundo o INE.
Conforme os dados divulgados pelo Pordata, mais de um terço dos imigrantes possuem contrato de trabalho temporário, contra 16% dos trabalhadores portugueses. Além disso, os salários, na média, são mais baixos para os imigrantes.
A taxa de desemprego dos imigrantes é mais do que o dobro da média nacional. Tais índices ajudam a explicar a grande fatia dos estrangeiros vivendo na pobreza ou na exclusão social. São cerca de 31%, 11 pontos acima da média da população portuguesa, indica o Pordata.
Em escolas e universidades, alunos estrangeiros duplicam
No ensino básico e secundário (do 1º ao 12º anos), o número de alunos estrangeiros mais do que dobrou em um intervalo de apenas cinco anos, passando de pouco menos de 50 mil estudantes para mais de 105 mil.
No 1º ciclo (1º e 2º anos), cerca de 10% dos alunos são estrangeiros. No extremo oposto, mais de 30% dos alunos de doutorado em Portugal são imigrantes.
Imigrantes garantem saldo positivo para a Segurança Social
O mercado de trabalho português já conta com mais de 600 mil estrangeiros com contratos, sujeitos aos descontos legais de Imposto de Renda e Segurança Social. Em 2022, a contribuição dos imigrantes representou um saldo positivo de 1,6 bilhões de euros para a Segurança Social.
Em outras palavras, os descontos obrigatórios feitos nos contratos de trabalho superaram com folga os possíveis benefícios que os trabalhadores (imigrantes ou portugueses) podem receber da Segurança Social, como subsídios e pensões, por exemplo.
É o maior saldo positivo da história: foram quase 1,9 bilhão de descontos em 2022 para cerca de 300 mil euros de benefícios e subsídios pagos.
