A Embaixada do Brasil em Portugal abriu processo seletivo para preencher uma vaga de auxiliar administrativo. O salário passa de 1.700 euros (R$ 10,2 mil) por mês. As inscrições começam em 28 de abril e vão até 2 de maio. Os candidatos devem estar documentados no país.
O edital, ao qual o PÚBLICO Brasil teve acesso, terá validade de um ano. Ou seja, se, nesse período, surgirem outras vagas, a embaixada poderá chamar os participantes do processo seletivo, de acordo com a ordem de classificação. A regra vale, inclusive, para o preenchimento de vagas temporárias, que, dependendo das circunstâncias, podem se tornar definitivas.
Segundo o edital assinado por Diogo de Britto Lyra Barbosa, presidente da Comissão de Administração, os candidatos ao processo seletivo devem ter noções básicas em administração pública, informática e direito administrativo, pois desempenhará funções inerentes à categoria profissional de auxiliar administrativo em diversos setores da embaixada em Lisboa. Entre essas atividades, estão processamento de documentos, gestão de compras, licitações e gestão de contratos e recursos humanos.
A pessoa contratada cumprirá carga horária de trabalho de 40 horas semanais, de 9h às 13h e 14h às 18h, podendo, excepcionalmente, ser convocada “em razão de necessidades inadiáveis de serviço”. O edital também prevê que as relações de trabalho entre o contratado e a embaixada serão regidas pela legislação trabalhista de Portugal. Não se trata de concurso público. A embaixada fixou o salário básico mensal em 1.782,37 euros. Sobre esse valor são calculados todos os benefícios e descontos previstos na legislação trabalhista de Portugal.
Qualificação exigida
Para concorrer à vaga de auxiliar administrativo, os candidatos devem ter 18 anos ou mais, ter concluído o 12° ano (ensino médio no Brasil ou equivalente), ter experiência comprovada de ao menos um ano no exercício de funções de natureza administrativa, como gestão de compras, contratos e recursos humanos, e apresentar os documentos exigidos, entre eles, cartão de cidadão, carteira de identidade ou de passaporte válido, curriculum vitae detalhado, declaração ou certificado de experiência fornecido por empregador prévio, comprovando a experiência exigida.
A embaixada também está requisitando aos candidatos: permissão legal para o exercício de atividade remunerada, nos termos da legislação portuguesa, nos casos de brasileiros ou de nacionais de terceiros países; documento que comprove estar em situação de residência regular em Portugal; comprovante de inscrição na Segurança Social de Portugal; e atestado válido de registro criminal emitido pelas autoridades portuguesas, que será exigido de todos os candidatos, inclusive dos cidadãos brasileiros; entre outros. Todos esses documentos terão de estar digitalizados para ser inseridos na ficha de inscrição.
O edital prevê, ainda, condições que podem ser usadas em caráter eliminatório. Um deles, proficiência oral e escrita do padrão formal do idioma português. Quer dizer: quem não tiver domínio da língua portuguesa será eliminado da disputa. O mesmo ocorrerá com aqueles que não tiverem conhecimento, por exemplo, de programas de informática, como o Microsoft Office e Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint, Sharepoint, Teams, Lists) e o Microsoft Power Plataform. Será preciso mostrar capacidade de trabalho em equipe. Está vedada a participação de candidato que tenha parentesco até o segundo grau com servidor lotado ou auxiliar local contratado em posto diplomático localizado na mesma cidade.
Inscrição grátis
As inscrições para participação no processo seletivo da embaixada são gratuitas e serão feitas somente via internet. É preciso preencher um formulário eletrônico, cujas instruções de preenchimento serão disponibilizadas no endereço https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-lisboa, seção “Processos Seletivos, Administrativos e Licitações”, a partir de 28 de abril de 2025.
Após o preenchimento do formulário, será obrigatório responder ao e-mail automático recebido da Embaixada do Brasil anexando cópias eletrônicas dos documentos indicados. Não serão consideradas as inscrições que apresentarem documentação incompleta ou cuja autenticidade não possa ser comprovada, ou que não respeitarem os termos do edital. Mais: a embaixada não patrocinará nenhum visto para este emprego. Caso o candidato não seja cidadão português, já deverá ter um visto que permita trabalho no país em tempo integral.
O processo seletivo será constituído das seguintes fases: análise documental; prova escrita; e entrevista. Segundo o edital, na fase de análise documental, a Comissão de Administração poderá indeferir os candidatos que apresentarem documentação incompleta ou incompatível com a vaga oferecida. Já a prova escrita avaliará conhecimentos sobre a norma culta e a capacidade de expressão correta e coerente do idioma português e conhecimentos específicos relativos às funções mencionadas. A prova escrita terá duas partes, perfazendo o total máximo de 30 pontos:
A questão dissertativa avaliará correção gramatical, clareza e coerência na expressão das ideias. Os candidatos que tiverem nota inferior a 60% (equivalentes a 18 pontos) nessa etapa serão eliminados. Serão considerados aptos a participar da fase de entrevistas os 10 primeiros classificados na prova escrita, respeitados os casos de empate na décima colocação. As entrevistas, que valerão 40 pontos, serão realizadas em horários marcados individualmente para cada candidato, conforme o cronograma.
O resultado final do processo seletivo será publicado no site https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-lisboa, conforme o cronograma. Em caso de desistência ou do não cumprimento do prazo estipulado no edital, contados da data de convocação, o candidato selecionado será considerado eliminado, sendo convocado outro aprovado para preencher a vaga, respeitada a ordem de classificação.
