Quando o assunto é cidadania portuguesa para filho de português ainda surgem muitas dúvidas, já que é um dos pedidos de dupla cidadania mais procurados. É por isso mesmo que decidimos reunir as principais informações para você.
Veja algumas perguntas bastante comuns sobre o tema, com suas respectivas respostas:
Quem é elegível para adquirir a cidadania portuguesa como filho de um cidadão português?
São elegíveis para adquirir a cidadania portuguesa para filho de um cidadão português:
Os filhos de mãe ou pai português que nasceram em Portugal;
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português que tenham nascido no estrangeiro mas que um dos progenitores se encontre a serviço de Portugal;
Os filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos no exterior se declararem que querem ser portugueses e se tiverem o seu nascimento inscrito no registro civil português ou se declararem que querem ser portugueses.
Quais documentos são necessários para um filho solicitar a cidadania portuguesa?
Para o requerimento de cidadania portuguesa para filho que seja menor de idade, serão necessários os seguintes documentos:
Requerimento preenchido e assinado pelos pais presencialmente, se não constituírem advogado;
Certidão de Nascimento em inteiro teor do requerente menor, emitida há menos de um ano e apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação com foto da criança (RG) emitido há menos de 10 anos, sendo que o original deve ser apresentado no dia agendado;
Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente menor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
Certidão de Nascimento simples do progenitor brasileiro, ou seja, o pai ou a mãe do menor que não seja português. Caso ambos os progenitores do menor sejam portugueses, desconsidere este item. Lembre-se que a certidão deve ter sido emitida há menos de um ano e deve estar devidamente apostilada;
Comprovante de residência em nome de um dos pais do requerente (conta de telefone, água ou luz). (No caso da apresentação no Consulado, que deverá incluir um envelope selado para posterior devolução de documentos. Este endereço deve ser o mesmo que consta no envelope. Sem esse comprovante, o processo será devolvido);
Documentos de identidade originais e válidos de ambos os pais do requerente, a serem apresentados no dia do agendamento (Cartão do Cidadão daquele que for cidadão português, e RG do outro progenitor, se for apenas cidadão brasileiro).
Já para o filho maior de idade, os documentos exigidos são:
Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido;
Certidão de nascimento de inteiro teor recente (reprográfica);
Certidão de nascimento de inteiro teor recente (digitada);
Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não seja cidadão português;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (com filiação), emitido há menos de 10 anos (o original deve ser apresentado no dia da entrega da documentação e a CNH não é aceita);
Envelope (tamanho mínimo A4) para devolução de documentos (com os dados do requerente no destinatário).
Quanto tempo geralmente leva o processo?
Segundo informação do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o prazo depende da demanda de pedidos feitos, e o mesmo vale para requerimentos feitos em Portugal.
A informação oficial do Consulado é de que os processos levam pelo menos 1 ano.
No caso de pedidos realizados em Portugal, é possível que os prazos sejam um pouco menores. Para adultos, podem levar de 6 a 12 meses. Já para menores, entre 4 e 6 meses.
Qual o custo para solicitar a cidadania portuguesa para filhos?
O procedimento de nacionalidade para os menores de idade custa R$ 290,70 (custo de envio via DHL), enquanto para quem já atingiu a maioridade custa €175 + R$ 290,70 de envio.
Lembrando que essas são as taxas do governo português.
Quais são os benefícios de ter a nacionalidade portuguesa para o meu filho?
Ser recebido como um cidadão europeu;
Não precisar de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão;
Acesso às melhores escolas e universidades;
Escolher em qual país trabalhar sem precisar pensar no visto;
Melhor qualidade de vida;
Custo de vida baixo;
Um bom serviço público de saúde;
Facilidade de locomoção;
Acesso à cultura e lazer de qualidade;
Direito de passar a nacionalidade portuguesa adiante.
O filho pode manter a cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa?
O Brasil permite que um cidadão nacional tenha mais de uma nacionalidade, sem limitar um número máximo de países e os relativos documentos. Portanto, o filho pode sim manter a cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa.
Mas, existem situações específicas em cada caso, podendo também haver distinções com relação às leis de outros países.
Tanto o Brasil como Portugal permitem a dupla cidadania, respeitando assim os laços que o cidadão tem com tais países e considerando aspectos individuais como ascendência, casamento, descendência, entre outras questões.
Se o pedido for rejeitado, há uma maneira de recorrer da decisão?
Antes do pedido de cidadania portuguesa para filho ser rejeitado deve-se saber qual foi o seu motivo e se a conservatória notificou o requerente para justificar algum problema encontrado. Uma vez notificado para suprir eventual exigência, deve-se cumprir fielmente o requerido.
Caso seja inviável cumprir a exigência no momento e seja indeferido, outro pedido poderá ser protocolado sem problema algum, mas é importante saber o porquê do indeferimento e suprir a exigência da conservatória para que não seja negado novamente.
Caso não haja o cumprimento da determinação para correção de determinado ponto, a pessoa terá o seu processo indeferido e perderá o valor pago, sendo necessário dar entrada em novo processo de cidadania, recolhendo novamente o valor da taxa.
O filho precisa estar vivendo em Portugal para solicitar a cidadania portuguesa?
Não! É possível solicitar a cidadania portuguesa para filho no Brasil. O pedido deve ser encaminhado através de um Consulado de Portugal no Brasil.
O filho pode passar para a próxima geração a dupla cidadania?
Sim! A cidadania portuguesa para filho de português é permitida, independente de o requerente ter nascido ou não em Portugal.
Inclusive, isso ocorre se a nacionalidade for sendo transmitida de geração a geração, de forma sucessiva. Assim, é possível ir passando a cidadania portuguesa para filho ao longo da cadeia hereditária, mesmo se as últimas gerações nasceram no Brasil e não têm vínculos com Portugal.
