A lista de documentos necessários para entrar em Portugal como turista ou para solicitar um visto para morar são diferentes. E, além disso, o visto para moradia deve ser pedido no Brasil, com os documentos necessários para cada situação.
Dessa forma, antes de separar os documentos para viajar para Portugal, é preciso buscar a informação das exigências conforme o caso.
Veja a seguir quais são os documentos necessários para viajar para Portugal em três situações: como turista, para morar e para pedir visto temporário. Com atenção às exigências, a entrada no país será mais tranquila.
Viajar para Portugal como turista: documentos necessários
As pessoas que vão entrar em Portugal como turistas não precisam solicitar um visto, mas isso não significa entrada livre, apesar da isenção de visto. Para poder passar pela imigração em um dos aeroportos do país, é preciso cumprir alguns requisitos, que são comprovados pela apresentação de documentos.
É possível que, no momento da passagem pela imigração, sejam solicitados quaisquer um dos documentos obrigatórios. Portanto, cheque com atenção a listagem a seguir para viajar para Portugal como turista e tenha o cuidado de providenciar cada um deles antes de viajar.
A documentação necessária é a seguinte:
Passaporte com data de validade de, pelo menos, três meses além do prazo de permanência previsto. Idealmente o documento deve ter, ao menos, 6 meses de validade, para garantir a possibilidade uma eventual prorrogação de visto;
Passagem aérea de ida e volta;
Comprovante dos alojamentos em Portugal, tais como confirmações de reservas em estabelecimentos hoteleiros, Booking ou Airbnb. Se for se hospedar na casa de um residente em Portugal, é necessário apresentar a carta convite;
Comprovante de vínculo de trabalho ou da atividade profissional realizada no Brasil (uma declaração emitida pelo empregador, que deve ter Apostila de Haia e reconhecimento em cartório);
Seguro viagem com cobertura de 30 mil euros (pode ser substituído pelo PB4). Veja a diferença entre o PB4 e o seguro viagem;
Comprovante de meios financeiros suficientes durante a estadia em Portugal. Exige-se o valor de 75 euros por dia, mais 40 euros por dia em caso de alojamento na rede hoteleira ou de alojamento local.
Segundo as informações do Consulado de Portugal em São Paulo, em caso de hospedagem comprovada por carta convite, não será exigida a demonstração de 40 euros diários, restando somente o valor de 75 euros por dia.
Dessa forma, para saber qual o total que será necessário comprovar, multiplique os dias de estadia no país pelo valor exigido. O valor pode ser demonstrado em dinheiro, extratos bancários ou em saldo em cartão de crédito internacional.
É exigido visto para entrar em Portugal como turista?
Não existe essa exigência. As pessoas que entram em Portugal como turistas, não precisam pedir um visto e podem permanecer no país por até 90 dias, no máximo.
Convém esclarecer que a regra também vale para viagens por motivos de negócios, realização de cobertura jornalística ou participação em uma missão cultural.
Entretanto, a partir de 2023, os viajantes que entrarem em Portugal ou em outro país da União Europeia precisarão obrigatoriamente cumprir mais um requisito: solicitar o ETIAS, uma autorização de viagem.
O que é e como solicitar o ETIAS?
ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem (European Travel Information and Authorization System), criada com o objetivo de melhorar o controle de fronteiras e a segurança nos países componentes da União Europeia.
A autorização deverá ser requerida por nacionais de 60 países (incluindo do Brasil) para as viagens de turismo, negócios ou para trânsito com destino a qualquer um dos 26 países do Espaço Schengen.
O pedido deverá ser encaminhado pela internet, em plataforma própria – que ainda não está em funcionamento.
Prorrogar a estadia em Portugal
Se for necessário prolongar o período da estadia de turismo, é preciso solicitar uma prorrogação de período junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em caso de concessão, o alargamento do prazo pode ser concedido por, no máximo, mais 90 dias, não podendo ser ultrapassado esse limite.
Viajar para Portugal para morar: documentos necessários
Para morar em Portugal é necessário pedir um visto, de acordo com a situação do requerente. Há várias modalidades de visto para o país, sendo os vistos de residência e de estada temporária muito solicitados pelos brasileiros.
Cada tipo de visto tem uma documentação específica, que serve para comprovar as razões que dão direito ao visto. Porém, todos os pedidos devem apresentar uma documentação básica, que é a seguinte:
Requerimento do pedido de visto;
Passaporte com, pelo menos, três de validade além da data do visto (com cópia);
Duas fotografias 3×4, com fundo liso e em cores;
Seguro viagem ou PB4;
Certidão de antecedentes criminais recente (30 dias) emitida pela Polícia Federal. Também é preciso apresentar a certidão emitida em outros países, caso tenha residido por mais de um ano;
Autorização para consulta do registro criminal em Portugal pelo SEF;
Comprovativo de meios financeiros suficientes para o sustento (os valores variam conforme o tipo de visto solicitado);
Comprovante de alojamento em Portugal. É aceito contrato de locação ou compra de imóvel, reserva em hotel ou estabelecimento de alojamento local ou carta convite emitida por um residente legal em Portugal.
Esta é a documentação básica exigida para qualquer pedido de visto. No momento de preparar os documentos para viajar para Portugal, é preciso verificar quais são os demais comprovantes específicos relativos ao tipo de visto solicitado.
Alguns exemplos são: contrato de trabalho e comprovante de habilitação profissional (para o visto de trabalho) e carta de aceite da universidade (para visto de estudante).
Autorização de residência em Portugal
Quem pretende morar em Portugal deve saber que o visto obtido no Brasil tem uma curta validade, são 120 dias na maioria dos casos. O visto se trata de uma autorização para que o seu titular entre regularmente no país.
A seguir, para permanecer legalmente, é preciso ir até o SEF (mediante um agendamento prévio) para solicitar a autorização de residência no país. A autorização requer, de modo geral, a mesma documentação utilizada no pedido de visto.
Após a aprovação, o titular receberá o título de residência que garantirá a permanência no país. A validade do documento pode variar consoante o caso, mas, os documentos têm validade de um a dois anos.
Depois desse período, os títulos podem ser renovados, desde que o requerente comprove que as condições que deram origem à autorização de residência não foram alteradas.
Saiba mais sobre as diferenças entre visto e autorização de residência em Portugal.
Os documentos básicos exigidos para o pedido de visto temporário são os mesmos da lista citada acima. Entretanto, há um documento a mais que deve ser juntado ao pedido, uma cópia de bilhete aéreo de retorno ao país de origem.
E, da mesma forma como acontece com os vistos de residência, a essa lista de documentos básicos somam-se os documentos específicos referentes aos motivos que justificam a modalidade de visto temporário solicitada.
Documentos como relatório médico (visto de tratamento de saúde), comprovante de admissão em estabelecimento de ensino (visto de frequência de curso) e comprovantes relativos à atividade esportiva (visto para exercício de atividade desportiva amadora) são exemplos de documentação específica exigida.
Em dúvida sobre os vistos para Portugal que exigem demonstração financeira? Veja quais são e como comprovar os valores.
Principais tipos de visto para Portugal
Vamos agora esclarecer as duas principais diferenças entre o visto de residência e o visto temporário: o tempo de duração e as atividades que justificam cada um deles.
O visto de residência aplica-se aos requerentes que vão morar em Portugal para desempenhar atividades com mais de 12 meses de duração. O visto temporário, por sua vez, é utilizado para temporadas inferiores a 12 meses.
O visto de residência possui modalidades para atividade profissional subordinada, atividade profissional independente, para empreendedores, Startup Visa e para aposentados e pessoas titulares de rendimentos.
Há ainda a possibilidade de solicitar visto de residência para desempenho de atividade altamente qualificada, para reagrupamento familiar e estudo, investigação, intercâmbio, voluntariado e estágio.
No caso do visto temporário, as atividades que podem ser solicitadas são: tratamento médico e acompanhamento de familiar em tratamento, exercício de atividade profissional independente, prática de atividade esportiva amadora, trabalho sazonal e frequência de cursos, estágios, intercâmbios, voluntariado e programas curtos.
A estada temporária também é válida para realização de investigação científica e atividade docente, desde que por período inferior a um ano.
